Processo 147823/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 26/02/2014 17:38
Autuado em 26/02/2014 17:38
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 7505/2014 da Segunda Câmara, de 15/12/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/11/2014 Acórdão   7505/ 2014 Regular com recomendações IVAN LELIS BONILHA
26/11/2014 Acórdão   7505/ 2014 Regular com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO IGUAÇU
Gestor ordenador das despesas EDVALDO BRIGHENTE
Órgão repassador MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO IGUAÇU
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE SÃO MIGUEL DO IGUAÇU
Representante legal CLAUDIOMIRO DA COSTA DUTRA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/03/2015 1076 Despacho Processual Diverso nº 121/2015
02/02/2015 1053 Termo de Redistribuição de Processo nº 522/2015
15/12/2014 1028 Acórdão nº 7505/2014
21/11/2014 1012 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2014 de 26/11/2014
14/03/2014 840 Termo de Distribuição de Processo nº 2842/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/03/2015 10:14 DP  
27/01/2015 19:20 GCAML Despacho Processual Diverso nº 121/2015 -
27/01/2015 11:43 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 522/2015 -
27/01/2015 10:03 DEX Informação nº 701/2015 -
17/12/2014 10:16 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 231/2015 -
16/12/2014 12:05 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2927/2014 -
05/12/2014 17:13 S2C  
29/09/2014 15:54 GCILB  
26/09/2014 18:04 SMPjTC Parecer nº 14617/2014 - Regularidade com ressalva. Transferência Voluntária. Impropriedade de natureza formal. Pela regularidade com ressalva e aplicação de multa.
27/02/2014 09:40 DAT Instrução nº 7039/2014 -
26/02/2014 18:42 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2842/2014 -

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